Você pode solicitar reparações por danos morais no distrato de imóveis?



A desistência da compra da casa própria costuma estar acompanhada por algum tipo de frustração com a construtora. O atraso na entrega das chaves é o principal motivo dos consumidores que optam pelo distrato do imóvel. E essa desistência de dinheiro e tempo investidos, podem agravar ainda mais a culpa por parte das empresas.


Só que muitas vezes o consumidor é lesado por outros problemas. Quando isso acontece, a construtora também deve arcar com possíveis danos morais. O Superior Tribunal de Justiça entende como dano moral quando há “grave ofensa a direitos de personalidade e não meros dissabores, desconfortos ou frustrações.”


Se o comprador comprovar que o fato da entrega do imóvel ter sido postergada o prejudica de forma clara, ofendido seus direitos subjetivos, caberá indenização por danos morais justificados pela falta de outro imóvel para habitar devido ao atraso da entrega das chaves do imóvel adquirido.


Como visto em outro artigo no nosso blog, o atraso da obra pode dar o direito de devolução de 100% do valor investido com juros e correções (veja mais aqui). Mas se você teve outros tipos de gastos por conta disso ou motivos contundentes que agravam o problema, isso deve ser devolvido como danos morais.


Caso você se encontre em situação semelhante e precise resolver este problema ou outras situações com a construtora, procure ajuda de um profissional qualificado.

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