O que é JURISPRUDÊNCIA?


Você já ouviu falar nessa palavra? Bem, se você é do meio jurídico, provavelmente já ouviu muitas vezes. Mas você sabe como a jurisprudência surgiu?


Para quem não sabe, esse termo designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição. Ela também é descrita como a ciência do Direito e dos estudos das leis.


Ela pode ser definida como uma fonte do direito baseada em decisões legais distintas que tem semelhança com o caso onde ela está sendo aplicada. O advogado se embasa na jurisprudência daquela instância jurídica para dar mais significado e fundamentar de maneira mais assertiva os seus casos. Ela então se torna indispensável em diversos casos.


A jurisprudência surgiu com o direito romano, que eram o conjunto de regras jurídicas criadas no Império Romano, que influenciaram o Direito ocidental durante séculos. A influência do direito romano sobre os direitos nacionais europeus é imensa e perdura até hoje. Uma das grandes divisões do direito comparado é o sistema romano-germânico, adotado por diversos Estados continentais europeus e baseado no direito romano. O mesmo acontece com o sistema jurídico em vigor em todos os países latino-americanos.


Como é um termo difundido no meio jurídico, existem vários sites que contêm motores de buscas para que o usuário faça pesquisas no âmbito de várias instâncias jurídicas, como o Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar, Turma Nacional de Uniformização, etc. Nessas pesquisas, o interessado encontra súmulas, acórdãos e outros documentos legais, considerados jurisprudência.


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